Projeto de lei é de autoria do governador e foi aprovado pelos deputados estaduais. Só em 2018, a Defensoria Pública acompanhou 19 casos de bebês que precisavam de cirurgias no coração; todos morreram. Profissionais utilizam aparelho para fazer o teste
Reprodução/TV Anhanguera
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins o projeto de lei que torna obrigatório o teste do coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais públicos do estado. O exame é simples, mas pode ajudar a salva vidas, já que ajudará a diagnosticar problemas cardíacos. O projeto precisa ser sancionado pelo governo.
A proposta é de autoria do próprio governador do estado e diz que a responsabilidade por implantar e regulamentar o exame será da Secretaria Estadual de Saúde. De qualquer forma, quando o governador sancionar a lei, o estado passa a ter direito de acessar recursos do Ministério da Saúde destinados especificamente para ações e serviços públicos nessa área.
O exame dura cinco minutos e deve ser realizado em recém-nascidos, entre 24 e 48 horas de vida e ajuda no diagnóstico precoce de problemas cardíacos. “Nós conseguimos um período mais curto detectar pacientes que possivelmente possa estar com essa cardiopatia. E daí em diante esses pacientes sendo selecionados, sendo verificada alguma alteração no exame e são encaminhados para uma avaliação mais especializada”, disse o coordenador de cardiologia do hospital, Rogério José Ferreira.
Teste do coraçãozinho passa a ser obrigatório no Tocantins
O teste mede o nível de oxigênio no organismo no bebê e ajuda a diagnosticar problemas graves de coração. Na maternidade Dona Regina em Palmas, há quase um ano o exame é rotina. Mas, depois que a lei entrar em vigor, todos os hospitais e maternidades públicas do estado terão que oferecer o exame. uma lei do governo aprovada pelos deputados estaduais na semana passada torna o teste do coraçãozinho obrigatório para todos os hospitais e maternidades públicas do Tocantins.
Só no ano passado, a Defensoria Pública do Tocantins acompanhou 19 casos de bebês que precisavam de cirurgias no coração. Todos morreram esperando pelo procedimento ou logo depois de realizá-lo. Esse tipo de procedimento cirúrgico não é feito no estado.
O defensor público que atendeu esses casos agora pretende acompanhar de perto a implantação da nova lei. “Às vezes é um paciente que não apresenta sintomas e aí dá alta, vai para casa. Daí uns dias volta já na urgência, já com problemas. Então a iniciativa é muito boa e a gente vai acompanhar a sanção desse projeto e depois a implementação disso”, explicou o defensor público Arthur Luiz Pádua.
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