Promotor diz que já identificou um possível fornecedor dos laudos falsos, que custavam, em média, R$ 300. Caso foi mostrado em abril deste ano pelo RBS Notícias. Taxistas são denunciados por falsificação de exame obrigatório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 99 taxistas de Porto Alegre por falsificarem exames toxicológicos. A capital gaúcha é a única do país a impor a exigência do teste na categoria.
O caso foi mostrado em abril deste ano pelo RBS Notícias. Se a denúncia do MP for aceita, os 99 taxistas serão denunciados por falsificação de documentos.
“Em razão de terem juntado no momento da renovação da carteira, que permite utilização do táxi, exploração econômica do táxi, eles apresentaram um laudo toxicológico falso, apontando que eles não tinham usado drogas nos últimos quatro, seis meses”, explica o promotor de justiça Flavio Duarte.
Segundo o Ministério Público, havia duas formas de fraude. Na primeira, o resultado positivo para drogas como cocaína e crack era adulterado para negativo. Porém, na maioria dos casos, os motoristas usavam exames de colegas que não apontavam consumo de tóxicos, e apenas trocavam a identificação.
“Uma surpresa e uma sujeira muito grande com os próprios colegas que copiaram o meu laudo”, disse um taxista que teve resultado do exame – negativo para consumo de drogas – usado por outro motorista para fazer a adulteração. Ele não foi identificado pela reportagem.
O promotor diz que já identificou um possível fornecedor dos laudos falsos, que custavam, em média, R$ 300.
“Por uma razão ou outra, ou porque usaram drogas, ou porque tinham pressa, eles contataram um colega que já estava oferecendo, em grupos de Whats ou pontos de táxi, esse laudo falso por um preço um pouco maior, só que muito mais rápido, sem que a pessoa fizesse exame algum. Contrataram ele diretamente, obtiveram o laudo e a apresentaram na EPTC”, explica Duarte.
Investigação na prefeitura
A prefeitura também investigou o caso, e suspendeu a licença dos 99 taxistas denunciados e de outros 20 profissionais que também são suspeitos de cometer a irregularidade.
“Enquanto não regularizarem a situação, não apresentarem um exame válido, estão impedidos de trabalhar”, disse o coordenador de cadastro de operadores da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Felipe Sias.
O processo administrativo pode levar até um ano para ser concluído. Donos de táxis podem ter a licença cassada definitivamente, e motoristas auxiliares podem ficar sem trabalhar nos veículos por cinco anos.
O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) diz que apoia a investigação. “Com dois sentimentos: o primeiro é que eu gostaria que não tivesse acontecido nenhum fato desses, e o segundo é que fico feliz porque foram investigados, estão sendo processados e nós esperamos que, se comprovada a culpa, eles sejam retirados para sempre da categoria”, diz o presidente da entidade, Luiz Nozari.

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